O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro autorizou, nesta segunda-feira (22/6), a captação de água da Bacia Paraíba do Sul pelo estado de São Paulo em caráter excepcional. O acordo foi formalizado em Brasília, na sede da Agência Nacional das Águas (ANA), por representantes dos governos estaduais e federais.
A medida tem como objetivo suplementar o sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana de São Paulo e atualmente opera com 39% de sua capacidade. A autorização será revogada caso o sistema alcance 60% de volume útil.
O acordo estabelece que, em 2026, o volume máximo anual a ser transposto da UHE Jaguari para o Reservatório do Atibainha será de até 268,28 hm³, com uma vazão máxima de captação de 8,5 m³/s. A Sabesp ficará responsável por mitigar os impactos da redução dos níveis nos reservatórios afetados pela captação adicional.
A assinatura do acordo contou com a presença da presidente do Inea, Denise Rambaldi, do diretor de Segurança Hídrica, Edson Falcão, e da subsecretária de Sustentabilidade, Ana Asti. A validade da medida se estende até 31 de dezembro de 2026.
Os órgãos envolvidos se comprometeram a atualizar as condições de abastecimento ao longo do rio Paraíba do Sul e a elaborar estudos técnicos para avaliar o impacto da captação sobre os usos múltiplos da bacia. Além disso, as partes deverão continuar as ações para aumentar a oferta hídrica nas bacias do Paraíba do Sul, Piracicaba e Alto Tietê.
