O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (23/07), o evento “ILPI e Aspectos Fiscalizatórios”, promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ). O encontro abordou a fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e contou com a participação de representantes do MP, Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ).
A mesa de abertura foi presidida pelo subprocurador-Geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, que destacou a importância do evento para alinhar a atuação das instituições fiscalizadoras e ouvir a sociedade. “É um grande orgulho para o MPRJ sediar um evento desta magnitude”, afirmou Lima Neto.
O evento contou com palestras de especialistas, incluindo Karla Giacomin, que discutiu a natureza das ILPIs e a necessidade de um sistema nacional de cuidados de longa duração no Brasil. O segundo painel, coordenado por Patrícia Barros, abordou a atuação da Vigilância Sanitária e do Coren/RJ na fiscalização das ILPIs.
Luiz Cláudio Carvalho de Almeida apresentou um histórico da atuação do MPRJ e os direitos das pessoas idosas acolhidas em ILPIs. Maria Cláudia Castelo e Maria Auxiliadora Rodrigues discutiram a fiscalização sanitária e de enfermagem, respectivamente, enfatizando a importância de uma abordagem preventiva e educativa.
O evento foi encerrado com uma mesa mediada por Priscila Alfradique, que abordou os marcos legais das ILPIs e a importância da formalização dos Responsáveis Técnicos. Ao final, os participantes puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o tema.
