O Procurador‑geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, anunciou a criação do Núcleo de Atuação em Saneamento Básico (NASB/GAEMA) do Ministério Público do Rio de Janeiro durante a cerimônia de abertura do evento “Cedae em Rede – Governança, Controle e Compromisso Público no Saneamento”, realizado na sede da Cedae em 03/08.
Comemorando os 51 anos da companhia, o encontro reuniu especialistas, painéis e palestras para discutir os desafios da segurança hídrica no estado, destacando a necessidade de garantir abastecimento de água e tratamento de esgoto à população.
Antonio José ressaltou a atuação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) e explicou que o novo núcleo terá a missão de acompanhar questões relacionadas ao abastecimento, esgotamento sanitário, regulação, governança e fiscalização dos contratos de concessão do setor.
“O saneamento básico é um direito de todos, e o MPRJ é responsável pela tutela dos direitos fundamentais, individuais e coletivos dos cidadãos fluminenses, entre eles os direitos à vida e à saúde. Nesse sentido, desde que assumi, determinei a todos os grupos especializados que priorizassem a via do consenso na interlocução com quem presta serviços à nossa sociedade. Sempre que necessário, o MP adotará as medidas cabíveis para garantir os direitos dos cidadãos, mas a prioridade é o diálogo com todos os atores, contribuindo para a solução dos problemas e para o atendimento dos interesses da coletividade”, afirmou o procurador‑geral.
Na mesa de abertura também participaram o secretário de Estado da Casa Civil, Flávio Willeman, representando o governador interino Ricardo Couto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Pacheco; o presidente da Cedae, Rafael Rolim; o procurador‑geral do Estado, Bruno Dubeux; o presidente da Agenersa, Rafael Carvalho de Menezes; e o diretor do Instituto Rio Metrópole, Vicente Loureiro.
