O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iluminou a fachada de seu edifício-sede na cor lilás durante todo o mês de agosto, em alusão à campanha Agosto Lilás, que busca conscientizar e combater a violência contra a mulher. A ação, iniciada nesta segunda-feira (03/08), também marca os 20 anos da Lei Maria da Penha.
Além da iluminação, o MPRJ promoveu, no mesmo dia, uma palestra sobre o tema na sede da Petrobras. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica, além de servir como acolhimento simbólico às vítimas, incentivando a denúncia e a divulgação dos canais de apoio.
O MPRJ conta com estruturas como o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e a Ouvidoria da Mulher, que oferece atendimento humanizado e reservado, realizado por uma equipe exclusivamente feminina. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e pode ser acessado presencialmente na sede, pelo formulário no site do MPRJ, ou pelos telefones 127 (gratuito no estado) e (21) 3883-4600.
As manifestações recebidas são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para as medidas cabíveis. O Agosto Lilás foi instituído em 2022 e faz referência à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006.
