O Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) conseguiu, nesta quarta-feira (12/08), a prisão preventiva de Daniel do Nascimento Soares Bittencourt, que foi preso em flagrante por exercer ilegalmente a profissão de médico-veterinário.
Segundo o auto de prisão em flagrante, Daniel Bittencourt foi detido enquanto realizava uma cirurgia de castração em uma gata. Durante a abordagem, ele confessou não ter formação em Medicina Veterinária. Investigações iniciais indicam que ele se apresentava como veterinário, mantinha uma clínica própria e utilizava o registro de outro profissional do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), além de já ter realizado outras cirurgias sem a devida habilitação.
Na audiência de custódia, o MPRJ solicitou a conversão da prisão em flagrante para preventiva, citando a gravidade dos fatos e a necessidade de proteger a ordem pública, evitando novos delitos. O juiz acatou o pedido, ressaltando que “a liberdade do custodiado, diante da dinâmica até então apurada, revela risco concreto de continuidade de procedimentos semelhantes e, consequentemente, de exposição de outros animais a situação de perigo”.
