O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça um líder do Comando Vermelho, Pio Danton Rodrigues Filho, pela instalação de barricadas que dificultam a atuação das forças de segurança, com base na nova Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026). A denúncia foi feita pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Itaboraí, que utilizou um estudo técnico da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
A 2ª Vara Criminal de Itaboraí acatou a denúncia e decretou a prisão preventiva do acusado. Este caso é um dos primeiros a aplicar a nova legislação que responsabiliza integrantes de organizações criminosas por obstruir a atuação policial e a manutenção da ordem pública, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão.
A investigação revelou que as barricadas, compostas por vigas de metal, pneus e outros materiais, foram instaladas em acessos estratégicos da comunidade do Apolo, em Itaboraí. Além disso, foram identificadas práticas de intimidação e controle econômico por parte da facção.
O documento também destaca que Pio Danton possui um histórico criminal extenso, envolvendo crimes como tráfico de drogas e homicídios. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ressaltou que a nova lei amplia as ferramentas para responsabilizar líderes de organizações criminosas e que a denúncia é um passo significativo nesse sentido.
