O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ) realizou na quarta-feira (12/08) o terceiro encontro do “Observatório dos Conselhos da Área da Educação”. O evento ocorreu em parceria com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, com a participação das promotoras Letícia Xavier de Paula Antunes e Dina Maria Furtado de Mendonça Vello.
A reunião foi realizada no auditório do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Barra do Piraí e contou com a presença de representantes dos Fóruns Municipais de Educação e dos Conselhos Escolares, de Educação, de Alimentação Escolar e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) de diversos municípios, incluindo Mendes, Miguel Pereira, Barra do Piraí, Piraí, Vassouras e Valença.
A equipe do CAO Educação/MPRJ, composta pela coordenadora Bianca Mota, pela subcoordenadora Stella Baltar e pelo pedagogo Leandro Melo, apresentou temas como gestão democrática do ensino, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e os desafios enfrentados pelos conselheiros em suas atribuições. O papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais relacionados à educação também foi destacado.
Além disso, foram apresentadas plataformas de dados abertos na área educacional, visando ampliar o acesso à informação e fortalecer a atuação dos conselhos no acompanhamento e controle das políticas públicas.
