No dia 31 de agosto, será realizado o “Congresso de Direito Eleitoral do Rio de Janeiro”, que reúne membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para debater os desafios da democracia e novas tecnologias.
O evento ocorrerá das 9h às 18h, no Auditório Antônio Carlos Amorim, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no Centro do Rio. As inscrições estão abertas para participação presencial ou on-line.
A programação começará com uma solenidade oficial às 9h, com a presença de autoridades do TRE-RJ e da Amaerj. A conferência de abertura, às 9h30, abordará o tema “Instituições Democráticas no Brasil”, ministrada pelo ministro Dias Toffoli.
Os debates incluirão temas como “Ações afirmativas eleitorais”, “Moralidade, crime organizado e candidaturas eleitorais”, e “Liberdade de expressão, Inteligência Artificial e deepfakes no âmbito eleitoral”. O evento também discutirá o financiamento eleitoral e suas implicações.
O congresso será encerrado com uma palestra do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, sobre os 30 anos da urna eletrônica.
