O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) promoveu, nos dias 17 e 18 de agosto, a primeira edição do curso híbrido “Segurança Pública em Perspectiva: evidências, controle externo e tecnologia na segurança pública”. A atividade, realizada de forma presencial e on-line pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), reuniu membros do Ministério Público e especialistas para discutir os desafios contemporâneos na área.
Os promotores de Justiça Fabio Corrêa, coordenador do GAESP/MPRJ, e Michel Zoucas, assistente do Grupo, idealizaram o curso com o objetivo de aprofundar a atuação do Ministério Público na segurança pública, promovendo uma conexão entre a prática institucional e a análise de evidências.
“É uma possibilidade de oferecer uma visão técnica de como é a atuação do Ministério Público, baseada em dados, em evidências, e como é a atividade dentro do arcabouço jurídico do microssistema do controle externo”, afirmou Fabio Corrêa.
A programação incluiu o painel “O microssistema de tutela coletiva no controle externo da atividade policial”, apresentado pela promotora Suelim Lasmine dos Santos Bragarom, que abordou fundamentos constitucionais e legais do controle externo da atividade policial, ressaltando a importância da perspectiva preventiva na proteção de direitos.
No segundo dia, o promotor Alexey Choi Caruncho discutiu a segurança pública baseada em evidências, apresentando dados sobre letalidade policial e comparando as realidades do Paraná e do Rio de Janeiro. Ele enfatizou a necessidade de análises que vão além dos dados quantitativos.
O curso também contou com um painel voltado para policiais militares, apresentado pelos promotores Michel Zoucas e Uriel Gonzalez, que discutiram aspectos jurídicos do uso da força e das Câmeras Operacionais Portáteis (COPs).
Ao longo dos dois dias, o evento reuniu um público diversificado, incluindo membros de Ministérios Públicos de outros estados e integrantes de forças de segurança, além de pesquisadores da área.
