O vereador Sargento Ramires (PL) apresentou a indicação nº 5.133/2026, sugerindo que a Prefeitura envie um projeto de lei para criar o Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas (ReAC) em Resende. O objetivo é recuperar imóveis e espaços urbanos abandonados, subutilizados ou degradados, promovendo melhor aproveitamento do território, habitação de interesse social e desenvolvimento sustentável.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa é voltada para a recuperação, valorização e adequação de imóveis e espaços urbanos abandonados, subutilizados ou em processo de degradação. “O objetivo do programa que estamos propondo é promover o melhor aproveitamento do território urbano, estimular a Habitação de Interesse Social, fortalecer o comércio e os serviços locais e contribuir para o readensamento urbano ordenado”, explica.
Ainda segundo Sargento Ramires, a presença de imóveis sem utilização adequada pode contribuir para a deterioração urbana, a perda de potencial econômico, a redução da segurança e o comprometimento da qualidade dos espaços públicos. “As políticas de reabilitação urbana são uma ferramenta poderosa para a promoção da função social da propriedade e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para uma cidade mais organizada, acessível e sustentável”, defende.
Proposta busca criar espaço público acessível, com opções de lazer, esporte e convivência para diferentes faixas etárias, além de estrutura para pets.
Vereadores afirmam que a iniciativa pode contribuir para continuidade no atendimento e redução de gastos públicos com eletricidade.
