O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (24/08), em Fortaleza (CE), do seminário “Desaparecimento de Pessoas: Atuação interinstitucional como solução de um fenômeno multidimensional e a luta por memória e justiça”. O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu instituições públicas, sociedade civil e familiares de desaparecidos para discutir políticas e estratégias de busca e identificação.
Representando o MPRJ, o promotor de Justiça Victor Miceli, assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Proteção à Vítima (SUBDHV), e o servidor André Cruz, do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), integraram o painel “O papel dos Ministérios Públicos na política estadual de busca e identificação de pessoas desaparecidas”. Eles apresentaram a experiência do Rio de Janeiro no acolhimento de vítimas e familiares, especialmente em casos de desaparecimento forçado em contextos de violência armada, e destacaram o trabalho em parceria com outras instituições.
Entre os temas abordados, foram detalhados a criação do PLID e sua contribuição para a formação de uma rede nacional de atuação dos Ministérios Públicos, que resultou no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). O trabalho fluminense permitiu a integração de informações de diferentes órgãos e o cruzamento de dados para auxiliar na localização e identificação de pessoas.
O seminário também discutiu políticas de acolhimento, integração de bases de dados e estratégias de busca, além de abordar os direitos à verdade, à memória e à reparação das vítimas e de seus familiares. O painel contou com a participação da procuradora regional da República e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, e da promotora de Justiça e coordenadora do PLID do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Eliana Vendramini.
