O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do VIII Encontro Saúde e Justiça, realizado na segunda-feira (24/08) pela Rede de Atenção Psicossocial da Comissão Intergestores Regional da Baixada Litorânea. O evento contou com a presença de quatro promotores de Justiça que debateram a integração entre saúde mental e o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A iniciativa, apoiada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio e pelo Centro Regional de Apoio Operacional e Administrativo (CRAAI) Cabo Frio, foi organizada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). O encontro reuniu especialistas, integrantes do Ministério Público e representantes da rede de proteção, além dos coordenadores de Saúde Mental dos municípios da região.
Durante os debates, a promotora de Justiça Renata Scharfstein enfatizou a importância da colaboração entre os serviços que atendem crianças e adolescentes. “A reflexão sobre o diálogo intersetorial para a condução do cuidado é extremamente relevante para identificar e superar barreiras”, afirmou.
O coordenador do CAO Infância/MPRJ, Afonso Henrique Reis Lemos Pereira, destacou a relação entre saúde mental e medidas socioeducativas, mencionando a abertura de novas unidades de internação em Cabo Frio. “Esse novo cenário torna ainda mais importante que as redes municipais de saúde se organizem para assegurar a continuidade do cuidado em saúde mental”, ressaltou.
A Baixada Litorânea é composta por nove municípios e conta com a CIR/BL, um espaço de articulação para discutir ações e serviços voltados à saúde e proteção dos jovens.
