Macaé intensificou suas ações de combate ao uso de cigarros eletrônicos e tradicionais com uma programação de conscientização no Ginásio Poliesportivo Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, neste sábado (29). A iniciativa segue a sanção da Lei Municipal nº 5.573/2026, que proíbe a concessão, renovação ou manutenção de licenças para estabelecimentos que comercializam vapes e outros dispositivos eletrônicos para fumar.
A lei, de autoria do vereador Ricardo Salgado e sancionada pelo prefeito Welberth Rezende em 26 de agosto, estabelece que o município não permitirá a operação de estabelecimentos que fabriquem, importem, distribuam ou comercializem esses produtos. Em caso de descumprimento, a legislação prevê interdição, multas e apreensão dos produtos irregulares, com fiscalização a cargo dos órgãos municipais competentes.
A medida é uma resposta à crescente preocupação com o uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), 29,6% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam experimentado cigarro eletrônico em 2024, um aumento em relação a 16,8% em 2019.
Durante a ação, profissionais de Prevenção e Controle do Tabagismo informaram sobre os riscos da nicotina e dos aerossóis dos dispositivos eletrônicos. A campanha, intitulada “Atividade Física e Saúde: treinar não combina com fumar”, enfatizou que a prática de esportes não elimina os riscos do consumo de vape e destacou a importância de abandonar produtos com nicotina para melhorar a saúde.
