A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro participou, na manhã desta quinta-feira (27), de uma ação do CadMóvel, oferecendo atendimento jurídico e orientações sobre serviços de saúde no Morro dos Prazeres. A atividade fez parte da Semana D, uma mobilização nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), que ocorre entre 24 de agosto e 4 de setembro.
A equipe da Coordenação-Geral de Programas Institucionais (COGPI) esteve presente para fornecer orientações jurídicas, agendar atendimentos nos núcleos de primeiro atendimento e solicitar segundas vias de certidões de nascimento. A Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) também colaborou, ajudando a encaminhar demandas para os serviços da Defensoria.
A parceria com o CadMóvel permitiu a atualização do Cadastro Único das famílias, além do atendimento jurídico. Durante a programação, a Defensora Pública Renata Pinheiro, da Subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, conduziu uma palestra sobre o direito à saúde, esclarecendo dúvidas sobre acesso a medicamentos, exames, tratamentos, internações e cirurgias.
Renata Pinheiro destacou: “Viemos aqui para esclarecer as pessoas sobre como buscar a implementação do seu direito à saúde. Nosso objetivo é tirar dúvidas quanto ao acesso a medicamentos, exames e tratamentos preferencialmente pela via administrativa e, caso não seja possível, mediante a propositura de uma ação judicial.”
A Defensora também apresentou a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), que busca solucionar demandas de saúde administrativamente antes da necessidade de ações judiciais. A participação da Defensoria na atividade integra a Semana D, que visa promover mutirões e ações educativas sobre direitos e saúde.
