A Câmara Municipal de Macaé realizará uma audiência pública no dia 8 de setembro para discutir e votar alterações no Plano Diretor 2026-2036. Na noite de terça-feira (1), representantes do governo e da sociedade civil se reuniram pela quinta vez para aprovar seções relacionadas à Segurança Pública, Assistência Social, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres.
A audiência foi presidida pela vereadora Dra. Mayara Rezende (Republicanos), que destacou a importância de criar uma sessão exclusiva para Pessoas com Deficiência (PcD). Caroline Mizurine, coordenadora geral para Políticas PcD da Secretaria de Desenvolvimento Social, argumentou que o tema merece um espaço próprio no Plano, afirmando: “Nem toda PcD é vulnerável. Temos que virar a chave dessa questão apenas como assistência social.”
O presidente do Conselho dos Direitos para Pessoas com Deficiência, Elias dos Santos, também apoiou a proposta, ressaltando que o formato atual faz com que as necessidades desse grupo sejam esquecidas. A proposta para a nova sessão foi aprovada por aclamação unânime.
Rômulo Campos, gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), solicitou que os interessados redigissem propostas para a nova sessão, que será discutida e votada na audiência do dia 8, marcada para começar às 18h. Além da pauta PcD, a audiência abordará temas como Ambiente, Clima e Riscos, incluindo mudanças climáticas e fenômenos extremos.
Entre as propostas já aprovadas estão: atuação preventiva e comunitária na Segurança Pública, criação de um programa de remuneração para famílias que cuidam de idosos na Assistência Social, e iniciativas de proteção contra misoginia nas Políticas para Mulheres, com foco em jovens e idosas vulneráveis. A sessão de Igualdade Racial incluirá o combate à intolerância religiosa e apoio jurídico a vítimas de racismo.
