A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí coordenou uma fiscalização em um restaurante no bairro Jardim Itália, em Itaboraí, que resultou na prisão do proprietário do estabelecimento.
Durante a ação, realizada na quinta-feira (27/08), foram encontrados alimentos impróprios para consumo, irregularidades no fornecimento de energia elétrica e ocupação indevida de áreas públicas.
A fiscalização foi determinada pela Promotoria após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com relatos de possíveis problemas sanitários, furto de energia, ocupação irregular de espaço público e perturbação do sossego. A ação contou com a participação de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), por meio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), da Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Posturas de Itaboraí, além da Enel e da Polícia Militar.
No estabelecimento, conhecido como Restaurante do Viana, a Vigilância Sanitária encontrou falhas na manipulação e no armazenamento de alimentos, além de produtos considerados impróprios para consumo. O material foi recolhido e descartado, e o restaurante foi autuado e interditado.
A Enel também identificou irregularidades no fornecimento de energia que, segundo a concessionária, caracterizavam furto. A perícia criminal foi acionada para realizar os procedimentos técnicos necessários.
Já a Fiscalização de Posturas verificou a ocupação irregular de calçadas e vias públicas e a instalação de toldos sem autorização.
