A Prefeitura de Macaé adotou uma postura rigorosa em relação à venda de vapes, sancionando a Lei Municipal nº 5.573/2026, que proíbe a concessão ou renovação de alvarás para estabelecimentos que fabriquem, armazenem ou vendam cigarros eletrônicos e acessórios na cidade.
Com essa nova legislação, comerciantes flagrados com esses dispositivos terão seus alvarás cassados imediatamente, sem a necessidade de longos processos administrativos. As equipes de Postura da cidade poderão fechar os estabelecimentos de forma imediata, tornando essa uma das punições mais severas do estado.
Os cigarros eletrônicos, embora ofereçam uma falsa sensação de segurança, contêm altas doses de nicotina e substâncias tóxicas. O uso contínuo desses dispositivos está associado a sérios problemas de saúde, incluindo lesões pulmonares graves, crises de asma, problemas cardiovasculares e enfisema.
Para mais informações sobre saúde e prevenção, a população pode acessar os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde de Macaé.
