O Governo Federal anunciou novas ações para conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil, em resposta à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e às restrições de oferta devido a conflitos geopolíticos. As medidas incluem a redução de tributos sobre gasolina e etanol hidratado, além da autorização de subvenção ao diesel.
Um decreto assinado nesta quarta-feira (09/09) reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. Essa redução substitui e amplia os efeitos da subvenção anterior da gasolina, que tinha valor de R$ 0,44 por litro e terminava nesta data.
A nova política tributária, que estará em vigor entre 10 de setembro e 9 de outubro, estabelece que os tributos totais sobre a gasolina serão de R$ 0,16 por litro, proporcionando alívio aos consumidores. Para o etanol, a eliminação das alíquotas representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
Além disso, a medida provisória autoriza a concessão de subvenção econômica ao óleo diesel, com um valor inicial de R$ 1,00 por litro. Essa subvenção será ajustável conforme as condições do mercado e deverá ser descontada do preço de venda pelos produtores e importadores.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, monitorar os preços e realizar o pagamento da subvenção, que visa mitigar os impactos das oscilações do mercado internacional sobre os preços internos.
