A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação Documental dos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. A publicação marca mais um importante avanço na execução da política cultural no município e aproxima os agentes culturais contemplados da etapa de formalização e do recebimento dos recursos.
No Edital nº 01/2026, dos projetos que chegaram à etapa de habilitação, 83 tiveram sua documentação aprovada e sete foram inabilitados em razão de pendências ou inadequações documentais. Já no Edital nº 02/2026 – Cultura Viva, apenas um proponente foi inabilitado nesta fase. Os motivos específicos das inabilitações estão disponíveis para consulta individual na Plataforma Apporte.
A publicação representa mais uma etapa de um processo construído ao longo dos últimos meses, que envolveu planejamento, escuta do setor cultural, elaboração dos editais, período de inscrições, análise técnica e de mérito, recursos, divulgação dos resultados e habilitação documental. Um dos principais destaques deste ciclo foi a decisão da Prefeitura de Macaé de ampliar significativamente os recursos disponíveis para o fomento cultural.
Além da verba transferida pelo Governo Federal para execução da PNAB, o Município realizou uma suplementação de aproximadamente R$ 1,3 milhão com recursos próprios. A ampliação do investimento permitiu aumentar o alcance da política e chegar a 99 iniciativas culturais contempladas, sendo 90 projetos pelo Edital nº 01/2026 e nove Pontos de Cultura pelo Edital nº 02/2026.
De acordo com o Setor Jurídico da Secretaria de Cultura de Macaé, trata-se do maior investimento de recursos municipais já realizado por Macaé no âmbito da PNAB.
