A Vigilância Sanitária de Rio das Ostras promoveu um evento em setembro para informar a sociedade sobre boas práticas de saúde pública e legislação sanitária. A equipe participou do Cont in Rio, onde se reuniu com profissionais de contabilidade para discutir licenciamento sanitário e condutas em diferentes setores, como alimentos e serviços de saúde.
Durante o encontro, foram apresentados projetos de cidadania e vigilância, como ‘Seja um vigilante’, ‘Cabelo Maluco’ e ‘A VISA na Escola’. Ronald Rocha de Jesus, diretor da Vigilância Sanitária, destacou a importância da interação entre profissionais contábeis e órgãos públicos.
Empreendimentos considerados de médio e alto risco sanitário devem obter uma licença específica para operar. Essa licença é emitida pela Vigilância Sanitária e deve ser renovada conforme o risco do negócio. Estabelecimentos como clínicas, farmácias e estúdios de tatuagem estão entre os que necessitam desse documento.
Para iniciar o processo de legalização, as empresas devem utilizar o sistema Registro Integrado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (REGIN) e, dependendo do risco, abrir um Processo de Licenciamento Sanitário.
Mais informações estão disponíveis no site da prefeitura ou pelo whatsapp (somente mensagem de texto) 22 99968-6459. O processo de Licenciamento Sanitário pode ser iniciado no protocolo da Vigilância em Saúde ou no Protocolo Geral da Prefeitura, após o pagamento da Taxa de Serviços de Vigilância Sanitária.
