A Secretaria de Cultura de Macaé divulgou, nesta segunda-feira (28), conforme cronograma, o resultado da etapa final de habilitação dos Editais 01/2026 e 02/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. Com a conclusão da etapa de habilitação, a pasta convoca os agentes culturais para a assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC), referentes ao Edital 01/2026, e dos Termos de Compromisso Cultural (TCC) do 02/2026.
Os agentes culturais deverão abrir uma conta bancária específica para o recebimento e movimentação dos recursos dos projetos.
