A Prefeitura de Mangaratiba anunciou a criação de um Projeto de Lei que visa a distribuição do saldo remanescente do FUNDEB entre os profissionais da educação básica. O Prefeito Luiz Cláudio Ribeiro formalizou a proposta e a enviou à Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta-feira (15).
A proposta abrange professores e profissionais de suporte pedagógico, como diretores e coordenadores, além de equipes de apoio técnico, administrativo e operacional. A distribuição ocorrerá apenas se houver saldo disponível após o pagamento das obrigações financeiras, incluindo o décimo terceiro salário e férias dos servidores.
O Prefeito destacou que a medida é uma forma de reconhecer o trabalho dos educadores. “Essa medida é uma forma de reconhecer e valorizar quem trabalha todos os dias na educação e contribui para o futuro das nossas crianças e jovens”, afirmou.
A proposta agora aguarda votação na Câmara Municipal.
