Niterói foi palco, nesta sexta-feira (16) e sábado (17), do VII Congresso dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Federação de Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro (FEPROMERJ), reuniu procuradores, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir os desafios jurídicos da gestão pública.
Com o tema “Municípios do Futuro: Desafios Jurídicos da Gestão Pública Contemporânea”, o congresso ocorreu no Teatro Municipal de Niterói e no Clube Central. A programação incluiu debates sobre a Reforma Tributária, a aplicação de inteligência artificial na administração pública, sustentabilidade fiscal e mecanismos de conciliação e mediação para resolução de conflitos.
A abertura do evento foi marcada pela presença do procurador-geral do Município, Técio Lins e Silva, que destacou a relevância do congresso para fortalecer o diálogo entre as Procuradorias Municipais e promover uma gestão pública mais eficiente. “Nosso trabalho é garantir segurança jurídica às decisões dos gestores”, afirmou.
Durante os dois dias, especialistas abordaram os impactos da Reforma Tributária nas receitas municipais e a utilização de ferramentas digitais nas Procuradorias, além de discutir formas de reduzir a judicialização e melhorar a eficiência da gestão pública.
Procuradores de Niterói também participaram ativamente das discussões, contribuindo para o debate sobre desafios fiscais, tecnológicos e institucionais enfrentados pelas administrações municipais, promovendo a troca de experiências e boas práticas entre os profissionais do setor.
