O Almoço Empresarial do LIDE Rio de Janeiro, realizado nesta segunda-feira (19/10) no Hotel Fairmont, em Copacabana, abordou os impactos da Reforma Tributária no financiamento à cultura. Com o tema “Reforma Tributária e reflexos nos projetos e ações realizadas por leis de incentivo”, o evento reuniu lideranças do setor público e privado para discutir desafios e perspectivas diante das mudanças no sistema tributário brasileiro.
A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, abriu o debate destacando os possíveis impactos da reforma no setor cultural. Ela enfatizou a importância de preservar os mecanismos de financiamento, que são essenciais para a realização de projetos em todo o país. “Precisamos garantir que a Reforma Tributária preserve os mecanismos de financiamento à cultura, fundamentais para a realização de projetos em todo o país”, afirmou.
O encontro também abordou a transição para o novo modelo tributário, que substituirá tributos como ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A advogada tributarista Daniella Galvão alertou que a extinção do ICMS e do ISS pode afetar as leis de incentivo, destacando a necessidade de diálogo e mobilização para encontrar soluções que não prejudiquem o setor.
Em 2025, o Rio de Janeiro foi o estado que mais investiu em cultura por meio de leis estaduais, com aproximadamente R$270 milhões destinados a 159 projetos. Contudo, a Reforma Tributária pode resultar em uma perda significativa de recursos, estimada em R$450 milhões por ano, afetando tanto as leis de incentivo do estado quanto dos municípios.
A economia criativa no Brasil representa cerca de 3% do PIB nacional e movimenta R$387 bilhões, com aproximadamente 6 milhões de trabalhadores. No Rio de Janeiro, o setor é responsável por R$32,1 bilhões, representando 4,62% da riqueza produzida no estado. Danielle Barros lidera esforços para garantir a continuidade dos mecanismos de fomento à cultura, propondo a PEC da Cultura e do Esporte e melhorias na legislação federal.
