A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) deu início ao processo de revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro (PERS/RJ) com um encontro técnico realizado na terça-feira (30/6), na sede do Inea, em parceria com a ONU-Habitat.
O principal objetivo do encontro foi discutir os avanços da gestão consorciada de resíduos no estado, desde a elaboração do plano em 2013 até os dias atuais. As discussões servirão como base para a revisão do PERS, que está em andamento.
A atualização do plano é uma exigência da lei federal de 2010, que obriga os estados a revisarem suas diretrizes de gestão de resíduos periodicamente. O estado busca, além de cumprir a legislação, modernizar o planejamento, incorporando inovações tecnológicas e práticas sustentáveis, como a economia circular.
Durante o encontro, foram debatidos temas como a formação de consórcios entre municípios para otimizar custos e serviços de coleta e destinação de resíduos, além de experiências exitosas na área. Os desafios da Região Metropolitana e a organização territorial dos serviços de resíduos no estado também foram discutidos.
Representantes do governo estadual, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da agência reguladora, do Instituto Rio Metrópole, da ONU-Habitat e de consórcios públicos participaram do evento, que foi concebido como um espaço para troca de experiências e ideias, visando a construção de um plano mais atualizado e adaptado às realidades regionais.
A revisão do PERS/RJ integra um conjunto de ações da Secretaria para apoiar os municípios na gestão de resíduos e fortalecer a governança, sendo o novo plano a principal referência para investimentos e políticas públicas na área nos próximos anos.
