O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) finalizou na última terça-feira (30) a quinta edição da “Semana da Diversidade”, que promoveu discussões sobre desinformação e violência política de gênero nas Eleições 2026. O evento, realizado em dois dias, contou com quatro painéis e uma conferência, onde especialistas abordaram a sub-representação feminina na política e formas de combater a discriminação contra mulheres e negros, especialmente no ambiente digital.
No painel de abertura, mediado pelo desembargador eleitoral Fábio Porto, a advogada Evelyn Melo Silva destacou a importância da participação feminina na política e os desafios impostos pela desinformação. “A desinformação funciona como um degrau de dificuldade adicional”, afirmou.
Evelyn também mencionou avanços normativos, como a Lei 12.034/2009, que estabelece um percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas, e a Lei 14.192/2021, que tipifica a violência política de gênero. “As proteções legais são avanços, mas não significam blindagem contra a discriminação e violência”, avaliou.
A procuradora regional da República Raquel Branquinho apresentou dados sobre a baixa representatividade feminina na política, ressaltando que as mulheres ocupam apenas 18% dos cargos na Câmara Federal. Ela defendeu a importância da Lei 14.192/2021 como ferramenta de combate à violência política contra mulheres.
Durante o painel sobre fake news, a pesquisadora Raquel Saraiva denunciou o uso de deep fakes para silenciar candidatas, afirmando que “os deep nudes são tipos de deep fakes que contêm imagens de nudez, cujo objetivo é gerar constrangimento”.
O evento também abordou a interseccionalidade do preconceito, com o representante do Instituto Marielle Franco, Aron Geovani de Oliveira, destacando que mulheres negras são 87% dos alvos de ataques. Ele afirmou que a multiplicidade de identidades marginalizadas aumenta a intensidade da violência política.
Bruno Andrade, assessor do CNJ, alertou sobre como o modelo de negócios das redes sociais impulsiona a violência digital, criticando a defesa da liberdade de expressão como justificativa para a circulação de conteúdo odioso. “A liberdade de expressão não é absoluta e não deve ser usada como pretexto para discriminação”, concluiu.
Por fim, Tainah Pereira, do movimento Mulheres Negras Decidem, apresentou a iniciativa Mensageiras Confiáveis, que visa capacitar comunicadores sobre a cobertura equitativa da participação de mulheres negras na política. A Semana da Diversidade também resultou em materiais que serão enviados ao Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital para subsidiar suas atividades.
