O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou a página “Descomplicando o Registro: Eleições 2026”, com o intuito de facilitar o acesso à informação sobre o registro de candidaturas.
Desenvolvido pela Secretaria Judiciária (SJD), o espaço oferece uma seção de perguntas e respostas (FAQ) e um material informativo em formato de quadrinhos, tudo em linguagem clara e acessível.
A iniciativa visa permitir que eleitores e eleitoras compreendam os procedimentos e requisitos para o registro de candidaturas de maneira autônoma e segura, superando as barreiras do jargão técnico.
A secretária da SJD, Ana Luiza Claro, destacou que, tradicionalmente, o Tribunal publica uma cartilha mais técnica voltada a pré-candidatos e partidos, que será disponibilizada em momento oportuno.
O projeto busca ampliar o entendimento sobre o tema, enfatizando que a transparência administrativa deve incluir a apresentação de informações de forma organizada e acessível.
O material em quadrinhos aborda temas importantes para a integridade das eleições, como a cota de gênero, o uso do sistema DivulgaCandContas e o prazo de 15 de agosto para registro de candidaturas, além de esclarecer conceitos como desincompatibilização e as restrições da Lei da Ficha Limpa.
O documento também diferencia “impugnação”, que é uma medida formal, de “Notícia de Inelegibilidade”, que pode ser apresentada por qualquer eleitor com título regular.
