O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início, nesta quinta-feira (27/08), ao VII Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação. O evento, que conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação (CAO Educação/MPRJ) e outras instituições, reúne membros do Ministério Público brasileiro para discutir temas relevantes na área da educação.
A mesa de abertura contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, e de outros representantes do MPRJ, como a procuradora de Justiça Bianca Mota, que destacou a importância da colaboração na causa educacional: “Este evento é uma construção conjunta. Todos os que estão aqui colocaram o seu propósito pela causa educacional acima dos percalços”.
O encontro teve início com uma palestra de Ana Raquel da Silva e Silva Lima Lucas, diretora-geral da Escola Municipal Tasso da Silveira, que abordou a violência nas escolas e o protocolo Escola Segura. Em seguida, Daniela Patti, da UFRJ, discutiu a gestão democrática na prevenção de conflitos escolares, enfatizando os desafios da democratização da educação pública.
Na sequência, Bianca Mota e Carolina Portela debateram sobre a gestão democrática na rede pública e a prevenção de violências. Márcia Alves e Keila Carvalho apresentaram o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE-RJ) e discutiram a criação de Conselhos Escolares conforme a Lei nº 14.644/2023.
O evento também abordou o financiamento da educação, com a procuradora Élida Graziane destacando a importância da proteção do financiamento público. O promotor Lucas Sachsida ressaltou a necessidade de entender as regras de financiamento para garantir a implementação das políticas educacionais.
A programação do encontro continua nesta sexta-feira (28/08).
