Nos dias 27 e 28 de agosto, ocorreu o II Seminário Nacional de Direito das Vítimas na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte. O evento teve como objetivo promover o diálogo institucional e aprimorar políticas de proteção às vítimas.
A procuradora de Justiça Patricia Carvão, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NAV/MPRJ), presidiu o painel sobre “Vítimas de Intervenções dos Órgãos de Segurança Pública”, que contou com a presença de Rogério Filippetto de Oliveira, procurador de Justiça do MPMG, e Douglas Cavalheiro, promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul.
Patricia Carvão destacou a importância do seminário, afirmando que “participar foi uma oportunidade muito rica de troca de experiências entre os Ministérios Públicos de diferentes estados, permitindo compartilhar práticas e fortalecer a atuação na proteção das vítimas”.
O seminário reuniu representantes de Ministérios Públicos e instituições do sistema de Justiça. O primeiro dia foi dedicado à reunião do Comitê Interministerial de Defesa das Vítimas, enquanto o segundo abordou temas como a defesa das vítimas, reparação de danos coletivos e relatos de discriminação.
Para capacitar os integrantes do Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o curso “Atendimento às Vítimas: Acolhimento e Não Revitimização”, com inscrições abertas até 25/10 na Plataforma EaD do CNMP.
