O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a liberação de R$ 5,166 bilhões em crédito suplementar para reforçar as despesas de diversos órgãos do Executivo. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (27).
Conforme a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados a partir da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parte do montante, R$ 4,726 bilhões, será direcionada ao Fundo Nacional de Assistência Social, visando o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) para pessoas com deficiência e invalidez.
Os recursos também serão aplicados no Fundo Nacional de Saúde, com foco na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso inclui a aquisição e distribuição de medicamentos para a atenção básica e para tratamentos especializados em diversos estados.
A abertura do crédito suplementar ocorrerá por meio da anulação de dotações de órgãos e programas federais, abrangendo subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético e despesas de pessoal.
Além disso, foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades e hospitais universitários, assim como recursos destinados a benefícios previdenciários e assistência social.
