O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na quinta-feira (27/08), um encontro com pessoas em situação de rua e representantes da sociedade civil para avaliar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município do Rio de Janeiro e discutir o acesso a serviços públicos.
Durante a reunião, que durou cerca de quatro horas, os participantes relataram violações de direitos, destacaram problemas no atendimento e apresentaram sugestões para melhorar as políticas públicas.
Estiveram presentes representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR/RJ), do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM-Rio), entre outros.
A assessora da Chefia de Gabinete e promotora de Justiça Carina Senna, representando o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, ressaltou a importância do diálogo contínuo com a população em situação de rua. “Encontros como este nos permitem ouvir diretamente as dificuldades enfrentadas”, afirmou.
A promotora Marcele Navega, da Promotoria de Tutela Coletiva da Assistência Social, informou que o Município está respondendo às obrigações do TAC, incluindo a entrega de um novo Centro Pop na região central. “A proposta é transferir as pessoas acamadas que realmente precisam de cuidados especiais para uma residência inclusiva”, explicou.
Tiago Veras, promotor de Justiça e coordenador de Direitos Humanos do MPRJ, destacou que o encontro ampliou o diálogo com a sociedade civil, com a participação direta da população em situação de rua. “Os relatos sobre situações de violação de direitos serão encaminhados aos promotores para as providências cabíveis”, afirmou.
Flávio Lino, secretário-executivo do MNPR/RJ, enfatizou a importância da participação das pessoas em situação de rua, que muitas vezes é o primeiro contato com o Ministério Público. “Procuramos trazer essas pessoas para trabalhar junto com o MP, mostrando que a inclusão deve ser de todos”, concluiu.
